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AP06

Gênero e Antropologia do Estado e das Políticas Públicas

A seguinte proposta de Ateliê de Pesquisa está destinada à seleção de pesquisas de discentes que contemplem questões vinculadas às desigualdades de gênero, de raça, de sexualidade, de classe, entre
outras que perpassam as Políticas Públicas e as práticas do Estado nos poderes Executivos, Legislativo e Judiciário. Este pretende ser um espaço de reflexão e debate, que traga para a análise, além das
instituições, os/as sujeitos/as e suas práticas, representações, moralidades e lutas por direitos no bojo do Estado.

 

Serão privilegiados trabalhos que incorporem para a discussão de maneira central uma perspectiva feminista e cujo debate gire em torno dos direitos e das políticas públicas contemplando questões de caráter etnográfico, reflexões teóricas e/ou opções metodológicas. Pretende-se, também, através deste ateliê de pesquisa, fortalecer as redes de pesquisa e trocas acadêmicas nessas temáticas.


Palavras-chave: gênero, Políticas Públicas, Estado, moralidades.

Coordenação:

Camila Rocha Firmino

 

Matilde Quiroga Castellano

Lista de Resumos Aprovados

Sessão 1 - 09 de outubro de 2019 – 8h30min às 11h30min


 

Dinamizando estudantes: Reflexões sobre as Oficinas Temáticas do Projeto de Extensão Papo Sério

Guilherme Borges Laus (UFSC)

Resumo: O Projeto de Extensão Papo Sério (2007-2015) foi um dos principais e mais duradouros projetos do Núcleo de Identidades de Gênero e Subjetividades do Departamento de Antropologia da Universidade Federal de Santa Catarina, e proporcionou discussões sobre gênero, sexualidade e diversidades com crianças e adolescentes da rede pública da Grande Florianópolis. Após alguns anos, evidenciam-se o legado, a herança e a contribuição que ele deixou não somente para os estudos de gênero brasileiros – entrecruzados, nesse caso, com os estudos da educação –-, mas também para os projetos de extensão, sobretudo na área da Antropologia. Neste artigo, apresentam-se dados etnográficos sobre uma das frentes do Papo Sério: as dinâmicas das Oficinas Temáticas. Para discutir a potência de tais eventos, é proposta uma reflexão metodológica acerca da etnografia em arquivo e outra acerca da extensão universitária, especial e particularmente na área de Antropologia, situada histórica e politicamente a partir do projeto analisado e considerada como fundamental na formação de antropólogas e antropólogos.  

Palavras-chave: Projeto Papo Sério. Gênero. Educação. 

 

Para além do Papo Sério: análise dos impactos das oficinas de gênero e sexualidade para estudantes e egressas da equipe

Alexandra Alencar, Gabriela Pedroni, Laura Gelpi e Leonardo de Miranda Ramos (UFSC)

 

Resumo: Durante os anos de 2002 a 2016 houve um momento político ímpar no que diz respeito à formulação e execução de políticas públicas de gênero e diversidade no campo da Educação, essas políticas voltadas à diversidade e orientadas pelo debate sobre direitos humanos tinham como objetivo estruturante o combate às desigualdades e propiciaram a implementação do Projeto de Extensão Papo Sério. Projeto desenvolvido pelo Núcleo de Identidades de Gênero e Subjetividades, da Universidade Federal de Santa Catarina, entre os anos de 2007 e 2015, em que tinha como finalidade promover debates sobre gênero e diversidade nas escolas da Grande Florianópolis. Uma das principais atividades realizadas eram as oficinas nas escolas, as quais seguem sendo desenvolvidas pelo mesmo núcleo. Por conseguinte, o presente trabalho busca comparar a receptividade das estudantes nessas experiências formativas em relação ao tema, bem como os impactos da realização dessas oficinas na trajetória profissional e pessoal das egressas da equipe que ministraram tais encontros. A metodologia utilizada foi a etnografia em documentos, através da análise documental dos materiais elaborados ao longo dos anos; a observação participante das oficinas realizadas no ano de 2019, bem como a análise das entrevistas com as egressas da equipe sobre sua participação no projeto. Portanto o trabalho evidencia o impacto dessas discussões na subjetividade e na experiência de vida das extensionistas e das estudantes da educação básica. 

Palavras-chave: políticas públicas; impactos; gênero. 

 

 

O silenciamento das questões de gênero/sexualidade da educação básica

Evimarcio Cunha Aguiar (PPGAS/UFSC)

 

Resumo: este trabalho consiste no recorte de questionamentos maiores que envolvem meu projeto de pesquisa de doutorado a respeito das relações de gênero e sexualidade que aparecem nos discursos que medeiam as interações sociais na escola pública. Como professor na educação básica, pesquisador, doutorando e antropólogo em formação, não acredito em discurso ou ciência neutra, sendo assim, acredito que a produção do conhecimento científico deve se constituir enquanto um processo antirracista, antiLGBTQfóbico, e antimachista. No seio de tais reflexões, o trabalho a ser comunicado traz um breve panorama das políticas públicas educacionais atuais relativas a questões de gênero e sexualidade, bem como uma reflexão sobre o atual momento político nacional, que se configura em termos de uma perseguição ideológica à minorias em termos de representatividade política, como as mulheres e a população LGBTQ, entre outros grupos.  

Palavras-chave: gênero, educação, políticas públicas. 

 

*Sobre o que se fala e sobre o que se cala: a temática LGBT+ em uma escola da periferia de Curitiba

Débora de Farias Fidélis

 

Palavras-chave: Gênero, LGBT+, escola.

 

As Mulheres Guaraní no ensino superior: corporalidade e espaços de circulação

Clarissa Rocha de Melo

Resumo: Pretendo nesse artigo, refletir sobre os desafios e experiências vividas pelas mulheres indígenas guarani, que na atualidade estão reinventando o que é ser mulher guarani a partir de suas experiências como acadêmicas. Experiências que revelam os perigos latentes à produção dos corpos nesses espaços, a ingestão de alimentos, os resguardos necessários, mas também apontam para as possibilidades de circulação por outros espaços fora das comunidades. A escolarização nas aldeias indígenas e o acesso ao ensino superior na atualidade é um fenômeno almejado por homens e mulheres. Essas últimas, aos poucos se sobressaem, e cada vez mais ingressam no ensino superior como meio de adquirir conhecimentos, afirmarem-se como lideranças e emitir suas vozes à um público amplo – constituído por grupos indígenas distintos e não indígenas que na atualidade, fazem parte do universo acadêmico. Assim, neste trabalho, busco enfatizar a importância da presença das mulheres indígenas no curso de Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica (UFSC) e aponto alguns desafios relacionados aos status de ser acadêmica e ser mulher indígena.  

Palavras-chave: Ensino Superior Indígena; Mulheres Guarani; Corporalidade



 

Qual a potência da minha voz enquanto mulher trans? Reflexões (auto)etnográficas sobre violências epistêmicas institucionalizadas nos ambientes acadêmicos

Victória Spinola (PPGAS/UFSC)

Quando passou-se a denunciar os dispositivos de poder que invisibilizam, silenciam e matam pessoas transgênero, houve uma guinada academicista a fim de se questionar a hierarquia e a autenticidade dos discursos de pessoas cisgênero sobre pessoas transgênero. Nesse caminho epistemológico, denota-se que pessoas transgênero são, quase sempre, estereotipadas sob o manto de verdades ontológicas que justificam a cisgeneridade, a binariedade do sexo/gênero, a branquitude e a cisnormatividade sendo inerentes às nossas vivências, o que não representa inúmeras possibilidades de agenciamento do gênero tampouco as condições reais de materialidade de existências na sociedade em que vivemos. Nesse sentido, o presente artigo tem como escopo, a partir de uma perspectiva decolonial sobre diversidades corporais e identidades de gênero, problematizar através do método (auto)etnográfico, a trajetória acadêmica de mulheres trans e travestis e como seus discursos interlocutórios se propagam ao longo dos trabalhos acadêmicos escritos por pessoas cisgênero; assim averiguar se há de fato uma representatividade expressiva no conteúdo teórico presente nos trabalhos os quais são apresentados em eventos científicos sobre transfeminilidades. 

Palavras-chave: Violência epistêmica. Perspectiva decolonial. Método etnográfico. 


 

Sessão 2 - 10 de outubro de 2019 – 8h30min às 11h30min


 

Políticas Públicas e Direitos Reprodutivos em tempos de Zika vírus 

Bruna Carolina Bernhardt

 

A presente pesquisa centra-se na verificação da existência de uma política pública de saúde específica voltada às mulheres afetadas pela epidemia do Zika vírus no Brasil. Como mote para o referido questionamento, tem-se a ADI 5581/2016, a qual materializa a centralidade das demandas das mulheres afetadas e tem como eixo central o acesso a Direitos Reprodutivos. As perspectivas analíticas disponíveis para avaliar a existência da política pública em questão, assim, são muitas. Tem-se desde a atuação ativa de uma Associação que nasce no bojo das Defensorias Públicas (levantando a questão da sua legitimidade para a proposição desta ação), passando pela atuação de uma série de atores sociais envolvidos (com destaque para as organizações da sociedade civil) e desaguando na atuação legislativa (Lei nº13.301/2016) que precedeu a interposição da ADI, bem como a atuação/omissão do Executivo através do seu Ministério da Saúde. Esta pesquisa, assim, pretende partir do marco teórico-metodológico proposto por Maria Paula Bucci e pela literatura dos Direitos Reprodutivos, bem como do acúmulo teórico advindo dos estudos da Antropologia do Estado e das Políticas Públicas. As eventuais conclusões do trabalho apontam no sentido da constatação de um cenário onde a agenda de políticas públicas voltadas à saúde da mulher – que já existia previamente ao surgimento da epidemia – mostrou-se extremamente frágil ao ter de lidar com as novas demandas de saúde reprodutiva que surgiram com o Zika vírus.  

Palavras-chave: Políticas Públicas; Direitos Reprodutivos; Zika vírus. 

 

 

*Direitos das mulheres e participação social: uma análise do Eixo 1 da 4a Conferência de Políticas para as Mulheres

Fabiana de Souza

Palavras-chave: Direitos das Mulheres; Participação Social; e Políticas Públicas. 

 

Ações da plataforma Observatório Brasil da Igualdade de Gênero

Giovanna Barros Gomes (UFSC)

 

Resumo: Este artigo se refere a pesquisa de iniciação científica realizada pelo ​Projeto            Etnografia das Políticas Públicas de Gênero, Sexualidade e Diversidades nos Governos Petistas (2002-2016), com orientação da Profª Drª Miriam Pillar Grossi coordenadora do            Núcleo de Identidades de Gênero e Subjetividades(NIGS),de agosto de 2018 a julho de 2019 na Universidade Federal de Santa Catarina, com apoio do Conselho Nacional de Pesquisa Científica e Tecnológica (CNPq). O objeto de minha pesquisa foi a página eletrônica e os               materiais produzidos pelo​Observatório Brasil da Igualdade de Gênero analisando o impacto nas formulações de políticas públicas ​durante a presidência ​ de Dilma V. Rousseff. 

Sendo relevante situar o fato de estar atuando simultaneamente no Projeto PIBIC Ensino Médio/CNPq/UFSC: ​“Universos em diálogo:Direitos Humanos, Antropologia,       Educação e Diversidades na formação do Ensino Médio”. ​ O que possibilitou a compreensão da iniciação científica no ensino médio enquanto revolução em forma de política pública de construção de igualdade. 

Palavras-chave :​  Observatório Brasil da Igualdade de Gênero - Políticas Públicas - PIBIC Ensino Médio. 

 

 

Um olhar diferenciado: as capacidades estatais para a coordenação da política indigenista do Estado brasileiro 

Rut Rosenthal Robert

 

Resumo: O caráter universal das políticas públicas, ainda que tenha a virtude de pressupor a igualdade entre os indivíduos, acaba por desconsiderar as particularidades socioeconômicas, culturais e regionais da população, ao propor soluções genéricas para problemas específicos. Além da dicotomia entre urbano-rural, as populações que habitam o território nacional possuem outras características que as diferenciam entre si, como aspectos regionais, socioculturais e étnicos. O desafio imposto por essa diversidade social pode ser expresso nos entraves que surgem no processo de implementação de políticas públicas, que não consideraram essas diferenças em sua formulação, comprometendo a eficácia da ação pública. A atuação governamental junto aos povos indígenas, por meio das políticas públicas, põe em evidência a questão da alteridade e do olhar sensível que os agentes públicos precisam desenvolver ao lidar com pessoas e povos que possuem uma bagagem sociocultural diferente. A consideração dessas especificidades para a formulação das políticas públicas requer que as instituições desenvolvam um olhar ‘diferenciado’, uma lente que as ajudem a compreender as nuances existentes dentre as diferentes populações do país, e em especial dentre os povos indígenas, para que as políticas públicas possam alcançar os objetivos para os quais elas foram desenhadas. 

Palavras-chave: Políticas Públicas, Alteridade, Povos Indígenas. 

 

Mulheres Negras e a Imigração: Movendo Estruturas e Abrindo Caminhos

Susane Beatris dos Santos Souza

 

Resumo: Pretendo realizar uma reflexão sobre o processo de pesquisa referente ao Mestrado em Ciências Sociais, que indaga nas experiências de migração de mulheres haitianas na cidade de Porto Alegre/RS e como se dá o acesso às políticas públicas, a partir de uma abordagem interseccional de raça e gênero proposta por feministas negras (DAVIS, 2016; GONZALEZ, 1988). A reflexão tem como centro a metodologia que está sendo delineada e implementada, que privilegia a construção de um diálogo entre a pesquisadora (mulher negra assistente social e ativista do movimento de mulheres negras) e um grupo de mulheres haitianas moradoras do bairro Parque dos Maias, localizado na zona norte de Porto Alegre/RS, região que tem uma presença expressiva de haitianos e onde a pesquisadora também mora. Estão sendo realizados encontros na Associação Comunitária do bairro, suscitando-se questões tais como: qual o lugar dessas mulheres na sociedade brasileira, o porquê da escolha de vir para o Brasil, quais as expectativas, bem como quais as dificuldades encontradas no país, se sofrem ou sofreram racismo, preconceito e discriminação por serem negras, mulheres e migrantes, e como lidam com a maternidade na diáspora, sendo que algumas deixam filhos no Haiti sob cuidados de familiares. Esses encontros transformaram-se em oportunidades de entretecer histórias e experiências (algumas compartilhadas e outras diferenciadas) como mulheres negras na diáspora. 

Palavras-chave: mulheres negras; racismo; políticas públicas.   



 

Sessão 3 - 11 de outubro de 2019 – 8h30min às 11h30min


 

De “mitômana” a “uma mulher de coração puro”: Analisando a construção da noção de vítima, agressor e práticas de justiça a partir das reações de internautas a um caso de violência sexual publicizado online

Patrícia Marcondes A. da Cunha (PPGAS/UFSC)

Resumo: Em dezembro de 2018, a então futura ministra da pasta da Mulher, Família e Direitos Humanos denunciou abusos sexuais que sofrera durante a infância por pastores ligados à sua família. Dados do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA, 2014) apontam que no Brasil, 70% dos casos de estupro são cometidos contra crianças e adolescentes, e destes, 15% são cometidos por mais de uma pessoa, o que situa seus relatos dentro de um cenário recorrente no país. Todavia, etnografando comentários à entrevista concedida por ela ao Jornal Folha de São Paulo identificamos alguns padrões discursivos: 1. Comentários feitos majoritariamente por homens e as diferentes leituras de gênero presentes; 2. As economias morais acionadas para deslegitimar o lugar de vítima, tais como sua aparência física, o viés ideológico de seu discurso religioso ou da posição político-partidária, ou ainda, a ambivalência entre a “instabilidade emocional” fruto do abuso e a validação de sua competência pelas “cicatrizes” que carrega; 3. A racionalidade penal em jogo quanto às respostas do Estado, que incluem a denúncia, a responsabilização criminal, e o incremento das penas tais como a castração química; 4. O caráter pedagógico da educação sexual na proteção das crianças contra os abusos. Esses dados ilustram a convivência ambivalente entre uma cultura do estupro e uma cultura antiestupro no Brasil, com consequências profundas para vítimas e agressores, conforme Zanotta, Campos et al. (2017) demonstraram.  

Palavras-chaves: vitimização, racionalidade penal, cultura do estupro/antiestupro 

 

Cores da violência: criminalização , punição e Estado

Alexandra E. V. Alencar e Charles Raimundo da Silva (UFSC)

Resumo: Refletir sobre violência racial e as políticas públicas do Estado brasileiro, nos motiva a elucidar alguns aspectos referentes à conjuntura histórico-social do Estado-nação, localizado em um jogo global, que incorpora em seu alicerce, um projeto de identidade nacional centrado na hegemonia política e socialmente estabelecida, fortalecendo as violências raciais perpetradas pelo e no Estado. Este artigo, traça diálogos etnográficos por meio de perspectivas teóricas dos feminismos negros, bem como outras que se posicionam na crítica a construção desses narrativas hegemônicas e suas opressões cruzadas. Nesta chave de conversas, é necessário "enegrecer" as relação estruturadas pela raça, bem como os processos de criminalização das populações negras e violências raciais nos EUA e no Brasil. Tais apontamentos pretendem aprofundar o debate sobre os processos de judicialização, encarceramento e morte nas relações sociais e a contribuição da antropologia na efetivação de direitos humanos e formas outras de negociar conflitos. 

Palavras-chaves: violências; raça; judicialização 

 

Pesquisando instituições do Estado: desafios teórico-metodológicos de uma etnografia na Justiça Penal Juvenil

Janaina de Souza Bujes (PPGAS/UFRGS)

Resumo: O estudo visa refletir sobre as práticas estatais como objeto de conhecimento antropológico, articulando-as com os desafios metodológicos inerentes ao fazer etnográfico quando confrontado com as burocracias, as disputas em torno da autoridade que estão investidos determinados sujeitos no percurso de “pesquisar o Estado”. A pesquisa, que abarca atores e instituições que compõe a justiça penal juvenil e dialoga com as formas de gestão de corpos em uma instituição de privação de liberdade de jovens, é tratada como um campo fértil para problematizar as práticas e as políticas estatais, sobretudo aquelas das margens, as quais constituem diferentes formas de constituição da regulação, controle, limites e fronteiras do Estado. Pretende debater alguns problemas metodológicos que surgem quando trata-se de analisar as práticas de instituições estatais que lidam com jovens em privação de liberdade, sobre as quais recai um conjunto de regras relacionadas ao segredo de justiça e à noção de “proteção integral” destes jovens. Tanto o acesso aos documentos produzidos pela burocracia estatal quanto audiências judiciais, entrevistas ou relatórios institucionais têm o acesso restringindo, o que produz uma série de desdobramentos para as análises. Elas permitem explorar não apenas documentos e burocracias, mas os recursos mais persistentes do Estado, isto é, o segredo e a reserva; e, principalmente, o papel central que relações pessoais (intra ou extra-institucional) adquirem nestes espaços. 

Palavras-chave: Antropologia do Estado – Etnografia – Justiça Penal Juvenil  

 

 

Antropologia do Estado e o sistema carcerário: uma etnografia na Unidade Materno-Infantil do Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier

Luiza Dias de Oliveira e Miriam Steffen Vieira

Resumo: A presente pesquisa traz os resultados de um estudo etnográfico, realizado em julho de 2018, na Unidade Materno-Infantil do Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier, localizado em Porto Alegre, Rio Grande do Sul. No total, foram entrevistadas sete mulheres, entre grávidas e mães de bebês de até um ano, que cumpriam pena ou estavam em prisão provisória na ala mencionada. A partir das concepções da Antropologia do Estado e dos estudos de gênero, o estudo buscou compreender como ocorriam as práticas da maternidade em um sistema vigiado e controlado pelo Estado. Foi registrado que existem diversas relações que perpassam as técnicas e agentes do presídio com as internas, bem como com as representantes do sistema judiciário. Foi possível perceber como as relações de poder são materializadas dentro do sistema, bem como as formas como as presas, em seus discursos, tentam lutar contra a dominação, as imposições do poder mascarados por disciplina, além das relações de afeto que perpassam essas imposições de poder. 

Palavras-chave: maternidade, Antropologia do Estado, presídio feminino 

 

Violências institucionais e de gênero: controle e tutela de jovens adolescentes de um abrigo em João Pessoa/PB

Fernanda Brandão

Resumo: Este trabalho tem como proposta trazer relatos e reflexões com base em pesquisa etnográfica realizada entre 2017 e 2019 em um abrigo da cidade de João Pessoa/PB. Este abrigo faz parte da rede de proteção à infância e à juventude e traz como perfil de abrigados jovens adolescentes do sexo feminino, com a particularidade de também receber jovens adolescentes grávidas, que lá podem ser abrigadas junto com seus filhos. Além, disso, trata-se de uma organização não governamental gerida pela igreja católica, onde as educadoras são missionárias que coabitam com as jovens adolescentes. A partir das observações da pesquisa de campo, foi possível perceber que a tutela e a proteção oferecida pelo abrigo têm a via dupla de também reforçar estereótipos de gênero, especialmente em relação à sexualidade e à maternidade. Da mesma forma, a instituição e a figura das missionárias representam lócus de cuidado e violências institucionais que vão desde o controle dos corpos e da sexualidade das jovens até a proibição do acesso e da vivência familiar e comunitária. 

Palavras-chave: Violência institucional; acolhimento institucional; juventude

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